2 FILHOS DE FRANCISCO
Francisco era um rico fazendeiro do noroeste paranaense. Descendente de família italiana fez fortuna com criação de gado de corte e leite. José, seu único filho, trabalhou desde tenra idade com o pai. Saía cedo para a lida e só retornava ao entardecer. A noite estudava com sua mãe, Dona Maria. Ao completar a maioridade […]
NEM TUDO QUE RELUZ É OURO
Imagine a situação onde o proprietário de uma área localizada às margens de movimentada rodovia, receba ótima oferta para locação de seu imóvel, com a promessa de que o locatário irá edificar um galpão para exploração de atividade industrial. Ou então, o possuidor de boa-fé que constrói uma concessionária de veículos em terreno alheio, cujo […]
ALIENAÇÃO DO USUFRUTO?
Consoante dicção do artigo 1393 do Código Civil não é permitida a transferência do usufruto por alienação. Da norma se extrai que o direito instituído é vinculado à pessoa, portanto, para beneficiar alguém, vedada sua alienação. Trata-se de direito real de fruir as utilidades e frutos da coisa não lhe alterando a substância. Tendo em […]
INDISPONIBILIDADE DE BENS
APRECIE COM MODERAÇÃO Instituída pelo Provimento CNJ 39/2014 a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB – destina-se a recepcionar e divulgar comunicações de indisponibilidades de bens imóveis não individualizados. Não há dúvida tratar de mecanismo capaz de assegurar efetividade às decisões judiciais, tornando factível conhecer a disponibilidade de determinada pessoa não vinculada, propriamente, […]
TBF Consultoria